sexta-feira, 13 de junho de 2014

ABAIXO-ASSINADO PARA ACELERAR O FIM DA GREVE

Prezados Responsáveis,

Lançamos um abaixo-assinado on-line neste link:


para adesão livre de todos os interessados numa decisão breve que ponha fim à greve.

A busca de uma negociação entre as partes, SINDSCOPE e CPII mediada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), é agora a via encontrada para darmos sequência às ações judiciais que foram votadas e aprovadas na reunião de pais ocorrida em 10/05/2014 no auditório do campus Humaitá II.

Essa foi a melhor via encontrada pela Comissão para defender o direito dos Pais/Responsáveis e alunos. Antes buscamos o Ministério Público Federal, que se pronunciou como foro incompetente para mediar ou julgar o direito de greve.

O novo documento, desta vez protocolado no MPT, é uma "Representação para Mediação de Dissídio de Greve", que recebeu o numero 001773.2014.01.000/0, ficando a cargo da Exma. Dra. Procuradora Heloise Ingersoll o andamento da Mediação.


A Comissão e os Pais não são partes, não há custas judiciais e nem condenação. Serão "partes", o governo federal e o sindicato, chamados perante à Procuradora para um entendimento que contribuirá para o fim da greve. Não havendo consenso, caberá ao Ministério Público do Trabalho encaminhar a Justiça do Trabalho uma Ação de Dissídio Coletivo de Greve para julgamento da pauta de reivindicações do movimento paredista.


Ao promover o diálogo entre as partes, que em franco litígio deixam nossos filhos fora da sala de aula, chamamos governo e sindicato à responsabilidade de negociar de forma consequente, com vistas ao fim da greve.


Apoio à petição ao Ministério Público do Trabalho
           

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