Carta Aberta

À Comunidade Escolar do Colégio Pedro II,

Inicialmente, gostaríamos de reafirmar nossa crença no Colégio Pedro II como escola de excelência e formadora de cidadãos críticos e na Escola Pública como valioso espaço democrático de convivência e formação.

Somos parte de um grupo de responsáveis desejosos de compartilhar experiências, de participar e dispostos a nos unir na busca de uma escola melhor, de melhores condições de trabalho para seus professores e técnicos e na construção de um país que zele pela educação de seus jovens.

Para fins de registro, vamos lembrar algumas das ações da Comissão de Mães, Pais e Responsáveis Humaitá que envolveram as famílias do Colégio Pedro II nos últimos 2 anos:

• Criação em 2012 de canais virtuais de diálogo e reflexão das famílias: Blog dos responsáveis dos campi Humaitá I e II com mais de 43 mil visualfizações e página no Facebook com mais de 800 membros.
• Criação e divulgação na rede social da cartilha “O que é Consup”, levando informações importantes à comunidade escolar sobre a 1ª consulta para eleição dos representantes no Conselho Superior.
• Participação nas eleições do Consup nos biênios 2013-1014 e 2015-2016, consolidando a representação das famílias no Conselho Pedagógico e elegendo para conselheiros titulares e suplentes pais dos campi H I e H II;
• Mobilização da comunidade em torno da greve de técnicos e docentes de 2014, para entender as reivindicações das categorias, refletir o impacto da paralisação e expor a posição das famílias que divergiam da greve.
• Criação e divulgação de um abaixo-assinado que registrava a falta de professores e funcionários do Colégio Pedro II e solicitava providências. O documento foi entregue em mãos ao Secretário de Educação em Brasília por uma mãe. Contou com mais de 2000 assinaturas.
• Participação nos conselhos pedagógicos durante o ano de 2013.
• Apoio ao prof. Edu Vicente na criação e divulgação da campanha “”Bermudas Já”.
• Doação de 55 Quadros de Cortiça para o Campus Humaitá II.
• Recomposição do (pátio) jardim do Campus Humaitá I.
• Projeto “Passei” 2014/2015 de arrecadação de doações de uniformes e livros.

Entretanto, o senso crítico e a consciência cidadã que nos permitem enxergar o valor desta escola, apesar dos seus diversos problemas, e ofertar nossa disposição para ajudar, também nos impelem a realizar cobranças no sentido de ajudar a construir um Colégio Pedro II cada vez melhor. Neste documento, tratamos de uma dessas cobranças.

A experiência cotidiana de cada um de nós, a experiência profissional de alguns e os diversos relatos compartilhados nos permitem afirmar que as frequentes greves e paralisações pelas quais passa o Colégio Pedro II trazem graves prejuízos à formação pedagógica de seus alunos, com sérias consequências para alguns deles, e forte desgaste das relações da escola com os responsáveis.  Acabam por nos colocar, docentes/técnicos e responsáveis, em lados opostos de uma busca que deveria nos ser comum: a de uma escola melhor com docentes, técnicos e alunos valorizados.

Acreditamos que mais do que nunca o presente momento é de união. O momento é de sensibilizar a sociedade em prol da educação do país e fazer uso das estratégias coletivas, das forças somadas, das redes sociais, dos espaços na mídia e o que mais conseguirmos pensar juntos, para cobrar, para conquistar, para construir. Acreditamos que o século XXI evoca uma cidadania por participação, real e virtual, que abrace muitos e diversos, em quantidade muito superior à presença registrada nas assembleias sindicais que votam as greves e também nas reuniões de pais.

A mobilização em torno do tema educação deve inspirar e incluir a todos e o que temos testemunhado ao longo das consecutivas e longas greves no CPII (2011, 2012 e 2014) é exatamente seu oposto, a intolerância por parte das famílias que entendem que nenhum processo pedagógico resiste quando a greve torna-se parte do calendário letivo. Mas há pais, mães e responsáveis comprometidos em entender, contribuir e defender o CPII e a escola pública.

Por isso, vimos dizer, mais uma vez, que estamos dispostos a uma caminhada lado a lado, rumo ao que nos une, ao que nos é comum. Estamos aqui para solicitar que profissionais da educação do Colégio Pedro II considerem este nosso convite  à união quando dos debates da pauta de reivindicações, bem como das deliberações acerca das formas de mobilização.

Comissão de Mãe, Pais e Responsáveis do CPII Humaitá.

Texto de Daniel Aarão Reis

Sobre a Greve

Prezad@s, saúde e paz, conforme disse em sala de aula, aqui vão 
algumas reflexões sobre o movimento grevista que ora se anuncia na 
Universidade Federal Fluminense e em outras universidades públicas. 

Vivemos hoje, e tudo indica que viveremos nos próximos anos, tempos 
difíceis do ponto de vista das relações entre governo e educação, em 
geral, e entre governo e universidades públicas, em particular. A 
presidenta, uma vez eleita, e ao contrário de tudo o que prometera na 
campanha que a elegeu, resolveu definir como política de "saída de 
crise" um conjunto de propostas que se assemelham em tudo e por tudo 
ao que seus adversários queriam realizar. Como em muitos países do 
mundo, vem por aí um "ajuste", cujo custo será pago pelos 
trabalhadores e pelas camadas populares. A cartilha já foi aplicada na 
Europa e em outras partes do mundo. O resultado? Menos e mais 
precários serviços públicos, menos e mais precários direitos sociais, 
menos e mais precárias perspectivas para a melhoria do padrão de vida 
das grandes maiorias. 

As Universidades Públicas sofrerão, já estão sofrendo, o impacto deste 
"ajuste": verbas "contingenciadas", ou seja, cortadas; salários 
congelados ou, no melhor dos casos, reajustados abaixo da inflação, 
cujos índices são maquiados. Nem preciso falar dos resultados, eis que 
são visíveis a olho nu. 

Para enfrentar, e superar positivamente, as ameaças, vai ser preciso 
muito conversar e debater, e lutar, para lidar com esta conjuntura que 
se anuncia de "vacas magras" (podem por magreza nisto). Para isto, a 
universidade deve continuar funcionando, viva. 

Entretanto, como de sua tradição, as entidades de professores, 
funcionários e estudantes voltam a propor a sua cantiga de uma nota 
só: vamos à greve! 

A proposta é anunciada, discutida e decidida por pequenas minorias de 
ativistas iluminados, sem representatividade, concentradas em 
assembleias não precedidas de reuniões locais ou setoriais 
(departamentos, institutos, etc.). Carecem, portanto, de legitimidade. 
Trata-se também de um dispositivo tradicional, que isola as entidades 
de suas bases sociais. Para uma luta de longo fôlego, como a que 
teremos pela frente, não é um bom começo. 

Mas não me oponho a esta greve, como me opus a outras, apenas por 
estas considerações, já bastante relevantes em si mesmas. 

O que me parece também muito importante é que, nesta greve, como em 
outras, do passado, apenas são penalizados os cursos de graduação. Só 
param, quando param, as aulas dos cursos de graduação. As pesquisas 
continuam a todo o vapor. Os Programas de Pós-Gradação, também. 
Continuam sendo escritos artigos e livros, apresentados em Congresso 
não adiados, ou desmarcados. Projetos financiados continuam a ser 
implementados. É tão evidente que chega a ofuscar: só param mesmo os 
cursos de graduação. 

O prejuízo seria, porém, concebível, se a forma de luta adotada fosse 
eficaz. Mas não é. Quem não se lembra da paralisação da semana 
passada? Onde vingou, o que tivemos? Uma universidade deserta, sem 
viva alma, fechada. Debate? Zero! Discussão? Zero. Capacidade de 
pressão? Nula. 

A verdade é que, como já foi demonstrado em muitos outros momentos, a 
situação do sistema educacional torna-se assunto "público", e se 
realizam pressões efetivas em prol de medidas positivas para a 
educação pública, quando estudantes, professores e funcionários 
conseguem ir para as ruas, apresentando à sociedade suas 
reivindicações, impondo-se, pelo seu movimento social, à atenção das 
gentes e à agenda dos governos. A greve nos serviços públicos é uma 
infeliz mimetização dos movimentos operários, ou dos segmentos que 
trabalham nos setores produtivos. Ao invés de prejudicar os patrões, 
prejudica apenas e tão somente os usuários dos serviços, no nosso 
caso, os cursos de Graduação. 

A greve, "por tempo indeterminado", não qualifica o debate, anula-o; 
não acumula forças, dispersa-as; não concentra, fragmenta e pulveriza; 
não fortalece, enfraquece. 

Não é uma forma de luta consequente e por isso deve ser evitada e 
rejeitada. Só é razoável concebê-la em momento ou dias de 
manifestação. Aí, sim, ela pode se justificar. Parar aulas e cursos, e 
redação de artigos e provas, para ir às ruas, protestar nelas, 
agitando, politica e culturalmente, a sociedade. 

Acresce ainda, e finalmente, uma última razão. É que os grevistas do 
serviço público no Brasil, pelo absoluto descaso com que são estes 
últimos tratados pelos governos, têm seus salários regularmente pagos 
no fim de cada mês, estejam ou não trabalhando. Como já disse em 
outros momentos, se os trabalhadores do mundo soubessem que é possível 
fazer greve ganhando salários...ai do Capitalismo, não haveria um que 
não paralisasse imediatamente o trabalho. 

Por todas estas razões, prezad@s, continuarei oferecendo meus cursos. 
Se a universidade estiver fechada, trabalharemos nos gramados do 
campus, com belas vistas para o mar e para as montanhas. Reconhecerei 
o direito dos estudantes que divergem destas considerações e não 
computarei suas faltas, oferecendo-lhes, quando, e se voltarem, às 
aulas, avaliações de conhecimentos apropriadas. Mas informo, desde já, 
que não pretendo repor aulas. Por duas razões: porque elas terão sido 
dadas, e por não acreditar na eficácia da reposição, mesmo quando ela 
se realiza, o que não é sempre o caso, infelizmente. 

Divulgarei o presente texto para minhas bravas turmas e para os 
professores de História. É livre, naturalmente, sua divulgação. 

Que todos façam o que lhes ditarem as próprias consciências. 

Quanto a mim, como disse um velho revolucionário em momentos de 
incerteza: Dixi, et salvavi animam meam (Disse, e salvei a minha alma). 

Saludos, 

Daniel Aarão Reis 

Professor de História Contemporânea 

Universidade Federal Fluminense 

21 de maio de 2015 

Críticas à forma de reposição de aulas

À Comunidade Escolar do Colégio Pedro II

A Comissão de Mães, Pais e Responsáveis do CPII Humaitá teve acesso ao áudio com a reunião do CONSUP em que a proposta de reposição do dia15/04/2015  de paralisação foi apreciada. Isso nos remeteu às discussões ocorridas em razão do calendário de reposição aprovado após a greve de 2014.

Fazemos, então, algumas considerações pautadas no princípio de que, se a reposição de aulas realizada conforme o calendário alterado em razão da greve dos servidores de 2014 foi juridicamente aceitável, foi também eticamente questionável.

Os dias de paralisação em razão da greve foram contabilizados para reposição de aulas no novo calendário, a fim de que se cumprissem os duzentos dias letivos previstos em Lei. Contudo, há que se considerar os seguintes aspectos:

1. Entendemos que a realização de Conselhos de Classe está inclusa nos duzentos dias letivos. Mas, no CP II, após cada cerificação (período de provas) ocorrem dois dias de Conselhos de Classe com aulas suspensas em tempo integral. E, além desses Conselhos, todas as vezes em que são realizadas reuniões dos Colegiados Departamentais (reuniões dos professores por disciplinas) as aulas são igualmente suspensas também em tempo integral, porém contabilizadas como dia letivo.
2. Tradicionalmente, conforme se verifica nos calendários dos anos de 2012 e 2013 e no de 2014 anterior à greve, após a 3ª certificação realiza-se a Vista de Provas em um único dia letivo. O mesmo ocorre após a realização das provas finais. No novo calendário elaborado para reposição das aulas, surpreendentemente, a Vista de Provas da 3ª certificação ocorreu ao longo de cinco dias e das provas Finais em dois dias, todos evidentemente computados como “dias letivos”. Para exemplificar, nos dias de Vista de Provas da 3ª Certificação, os estudantes do turno da tarde ingressavam na escola às 13 horas e lá permaneciam até às 16 horas para realizar a vista de provas de duas disciplinas por dia. Ou seja, foram cumpridos quatro tempos de “aula”, o que justifica a computação de um dia letivo. Mas, a vista de cada prova com o respectivo professor durava no máximo 30 minutos, contabilizando uma hora de atividade acadêmica. Entre as duas vistas de provas os estudantes permaneciam na escola em “tempo livre”. Reforço que, se isso é regularmente aceitável, não o é eticamente. Os calendários supracitados, podem ser acessados no sítio do CP II.
3. O novo calendário foi aprovado no Conselho Superior do CP II (CONSUP) em 29/07/2014 com a seguinte votação: dez votos favoráveis, nove votos contrários e uma abstenção. Nesse Conselho a representação de pais é minoritária. O resultado da votação evidencia o quanto a comunidade escolar estava dividida em relação à adequação da proposta. Por quê? Talvez porque tal proposta atendesse a interesses corporativos em prejuízo da tão propalada “responsabilidade do Colégio para com seu corpo discente e com a sociedade que nele confiou para a educação de seus filhos”.
4. A proposta de um novo calendário que contemplasse a continuidade das atividades escolares pelos meses de dezembro e janeiro, com apenas a interrupção para o recesso natalino, e com o melhor aproveitamento dos dias para reposição das aulas NÃO foi aprovada porque implicaria que os servidores gozassem suas férias no mês de fevereiro, se sobrepondo ao recesso de carnaval. Depois de quase dois meses de greve, o descanso dos servidores no recesso de natal, nas férias de janeiro e depois no recesso de carnaval foi garantido em detrimento da continuidade e da qualidade das aulas ofertadas aos estudantes do CP II. Novamente insistimos: se a lei foi cumprida, o princípio da ética no serviço público foi posto em dúvida.
5. O Colégio se comprometeu a realizar um “tratamento especial” à terceira série do ensino médio, obviamente prejudicada na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O que conhecemos, por ter sido amplamente divulgado, tanto pelo Ministério da Educação quanto pela mídia, foi o resultado do CP II nas provas objetivas do ENEM de 2014. De acordo com os dados publicados, o CP II em seus vários campi teve seus resultados rebaixados em relação aos anos anteriores. Sabemos que a queda no desempenho dos estudantes do CP II no ENEM não pode ser atribuída apenas à greve de 2014 e à forma como foram realizadas as reposições de aulas e demais atividades escolares, mas também não é possível negar sua influência nesses resultados.

Por fim, esclarecemos que além de responsáveis de alunos do Colégio Pedro II, que depositaram toda a sua esperança no ideal de um ensino público, gratuito e de qualidade, temos também entre nós, membros desta comissão, professores  e servidores públicos federais e estaduais. Suas posturas  como servidores públicos também reforçam a fonte de nossa indignação, assim como nossa vontade de continuar lutando por uma Educação Pública de excelência em nosso país.

Comissão de Mães, Pais e responsáveis do CPII Humaitá.

Carta Aberta

À Comunidade Escolar do Colégio Pedro II,

Inicialmente, gostaríamos de reafirmar nossa crença no Colégio Pedro II como escola de excelência e formadora de cidadãos críticos e na Escola Pública como valioso espaço democrático de convivência e formação.

Somos parte de um grupo de responsáveis desejosos de compartilhar experiências, de participar e dispostos a nos unir na busca de uma escola melhor, de melhores condições de trabalho para seus professores e técnicos e na construção de um país que zele pela educação de seus jovens.

Para fins de registro, vamos lembrar algumas das ações da Comissão de Mães, Pais e Responsáveis Humaitá que envolveram as famílias do Colégio Pedro II nos últimos 2 anos:

• Criação em 2012 de canais virtuais de diálogo e reflexão das famílias: Blog dos responsáveis dos campi Humaitá I e II com mais de 43 mil visualfizações e página no Facebook com mais de 800 membros.
• Criação e divulgação na rede social da cartilha “O que é Consup”, levando informações importantes à comunidade escolar sobre a 1ª consulta para eleição dos representantes no Conselho Superior.
• Participação nas eleições do Consup nos biênios 2013-1014 e 2015-2016, consolidando a representação das famílias no Conselho Pedagógico e elegendo para conselheiros titulares e suplentes pais dos campi H I e H II;
• Mobilização da comunidade em torno da greve de técnicos e docentes de 2014, para entender as reivindicações das categorias, refletir o impacto da paralisação e expor a posição das famílias que divergiam da greve.
• Criação e divulgação de um abaixo-assinado que registrava a falta de professores e funcionários do Colégio Pedro II e solicitava providências. O documento foi entregue em mãos ao Secretário de Educação em Brasília por uma mãe. Contou com mais de 2000 assinaturas.
• Participação nos conselhos pedagógicos durante o ano de 2013.
• Apoio ao prof. Edu Vicente na criação e divulgação da campanha “”Bermudas Já”.
• Doação de 55 Quadros de Cortiça para o Campus Humaitá II.
• Recomposição do (pátio) jardim do Campus Humaitá I.
• Projeto “Passei” 2014/2015 de arrecadação de doações de uniformes e livros.

Entretanto, o senso crítico e a consciência cidadã que nos permitem enxergar o valor desta escola, apesar dos seus diversos problemas, e ofertar nossa disposição para ajudar, também nos impelem a realizar cobranças no sentido de ajudar a construir um Colégio Pedro II cada vez melhor. Neste documento, tratamos de uma dessas cobranças.

A experiência cotidiana de cada um de nós, a experiência profissional de alguns e os diversos relatos compartilhados nos permitem afirmar que as frequentes greves e paralisações pelas quais passa o Colégio Pedro II trazem graves prejuízos à formação pedagógica de seus alunos, com sérias consequências para alguns deles, e forte desgaste das relações da escola com os responsáveis.  Acabam por nos colocar, docentes/técnicos e responsáveis, em lados opostos de uma busca que deveria nos ser comum: a de uma escola melhor com docentes, técnicos e alunos valorizados.

Acreditamos que mais do que nunca o presente momento é de união. O momento é de sensibilizar a sociedade em prol da educação do país e fazer uso das estratégias coletivas, das forças somadas, das redes sociais, dos espaços na mídia e o que mais conseguirmos pensar juntos, para cobrar, para conquistar, para construir. Acreditamos que o século XXI evoca uma cidadania por participação, real e virtual, que abrace muitos e diversos, em quantidade muito superior à presença registrada nas assembleias sindicais que votam as greves e também nas reuniões de pais.

A mobilização em torno do tema educação deve inspirar e incluir a todos e o que temos testemunhado ao longo das consecutivas e longas greves no CPII (2011, 2012 e 2014) é exatamente seu oposto, a intolerância por parte das famílias que entendem que nenhum processo pedagógico resiste quando a greve torna-se parte do calendário letivo. Mas há pais, mães e responsáveis comprometidos em entender, contribuir e defender o CPII e a escola pública.

Por isso, vimos dizer, mais uma vez, que estamos dispostos a uma caminhada lado a lado, rumo ao que nos une, ao que nos é comum. Estamos aqui para solicitar que profissionais da educação do Colégio Pedro II considerem este nosso convite  à união quando dos debates da pauta de reivindicações, bem como das deliberações acerca das formas de mobilização.

Comissão de Mãe, Pais e Responsáveis do CPII Humaitá.

Caminhada em defesa do CAP-UERJ

Reunião com os responsáveis