Hoje, 26 de abril de 2017, retorno de mais uma reunião do Conselho Superior do Colégio Pedro II ( Consup), cancelada por falta de quorum. Estiveram presentes, além do reitor, Prof. Oscar Halac, 8 membros do Conselho: 3 mães ( Vanessa, Cláudia, Vera) , 3 professores ( Neila, Elaine, Manoel) 1 técnico ( William ) e 1 aluno ( Taygoara) . Além do reitor nenhum dirigente compareceu. Não é a primeira vez que uma reunião do Consup é cancelada por falta de membros suficientes nem a primeira vez que nenhum dirigente comparece. A quebra que quorum é mais frequente que o aceitável, já que a maioria dos conselheiros possuir suplente. Foram muitas as vezes que os responsáveis por alunos, conselheiros, deixaram seus afazeres e rumaram para uma reunião do Consup que não aconteceu por falta de quórum. Hoje seria reaberta a discussão do calendário de 2017 a pedido dos responsáveis com análise de duas propostas distintas que antecipam o início do calendário de 2018, bem como outros temas.
A Lei 12.677/12 equiparou o Colégio Pedro II aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Assim como o CPII, os IFs possuem Consup, com a diferença de que naqueles não participam responsáveis por discentes, já que os alunos são de ensino médio e podem se fazer representar.
O Conselho Superior é o órgão máximo do Colégio Pedro II e conta com representantes de alunos, professores, técnicos, responsáveis de alunos, ex-alunos e dirigentes e deveria funcionar com mais diligência. Nas últimas semanas, fazendo pesquisas sobre os calendários pós greve dos Institutos Federais, pude verificar que os Consup dos Ifs trabalham bem melhor que o nosso. Para se ter uma ideia, quando da suspensão da última greve em 16 de dezembro de 2016, alguns Conselhos foram convocados para o mesmo dia e os institutos retomaram aulas dia 20 de dezembro. Já o Consup do Colégio Pedro II ficou aguardando o retorno das férias dos servidores para ser convocado e não conseguiu quórum sequer para aprovar as regras das novas eleições, prorrogando em 5 meses o mandato dos atuais conselheiros. Fica a pergunta é : por que o Pedro II é assim?
Além de terem Consup mais diligentes, os IFs, aos quais o Colégio Pedro II é equiparado por lei, descobri nas minhas pesquisas que sempre trabalham em janeiro quando acontece alguma interrupção de aulas seja por conta de greve ou qualquer motivo de força maior, o mesmo acontece com as Universidades. Neste link encontram-se 5 calendários de Institutos Federais, entre eles dois no Rio de Janeiro , que já trabalharam no mês de janeiro de 2017, retomando as aulas imediatamente após o término da última greve ou, na pior das hipóteses, voltando em 16 de janeiro, após um recesso de ano novo. Não, não na pior das hipóteses. A pior das hipóteses é a do Colégio Pedro II que, após dois meses de ocupação e mais um de férias dos servidores, retomou as aulas somente em fevereiro. E quanto começamos a falar em aproveitar janeiro para adiantar o ano letivo tudo que ouvimos foi que os servidores não vão aceitar. Por que o Pedro II é assim?
Quando terminei de fazer a pesquisa me convenci que não há nada de errado em lutar por um calendário melhor para os alunos, que encerre o ano de 2017 em 8 de fevereiro de 2018 em lugar do vigente que se arrastará até 29 de março. Não há nada de errado pois os Institutos Federais, assim como Universidades, Municípios e Estados em todo o Brasil trabalham durante o mês de janeiro . Ao invés de parecer uma punição aos professores, como alguns costumam dizer, o uso do mês de janeiro ( que no calendário que defendemos terá apenas uma semana de aulas e provas finais) constitui o fim de um privilégio. O privilégio que os servidores do Colégio Pedro II possuem de, mesmo em anos de greve, gozarem férias integrais antes do fim do período letivo.
Na minha pesquisa vi como claro que não existe qualquer cassação de direito dos professores. Os professores não terão nem um dia a menos de férias no ano letivo de 2017 caso seja aprovada nossa proposta. Apenas terão as mesmas fracionadas , permitido pela Lei 12.772 no recesso de inverno e os 30 dias restantes deslocados de janeiro para fevereiro/março. Nossa proposta se baseia na premissa "ganhamos juntos/ perdemos juntos' que parece ser abraçada por todas as demais instituições de ensino.
É importante dizer que existe ainda outra proposta, oferecida pelas conselheiras mãe Claudia, Vera e Luciana, que aceita manter as férias dos professores em janeiro e ainda antecipa em alguns dias o período letivo de 2018 mas nem isso hoje os dirigentes quiseram ouvir no Consup, já que não compareceram. E vejam que a questão aqui nem é o mérito dos nossos pedidos, pois no debate da reunião podemos ou não vencer nossas demandas. O problema é sequer sermos ouvidos. Por que no Pedro II é diferente?
Não tenho uma resposta para o fato de o Colégio Pedro II, apesar de instituição de excelência com quadro brilhante de professores e trabalho pedagógico tão incrível ( só quem é Pedro II sabe de nosso orgulho tendo o filho pertencendo a esta casa) , ainda apresente tantas dificuldades para implantar uma verdadeira gestão democrática, com fortalecimento do Consup e dos segmentos que dele participam, de desapegar do privilégio de férias em janeiro (em casos excepcionais, como o da greve) de ter mais diligência nos procedimentos internos. Não tenho uma resposta para estas questões, apenas um sentimento. O sentimento de que é preciso mudar o quadro e sairmos da bolha em que vivemos.
Do lado de fora da bolha as outras instituições estão trabalhando melhor. Ou mudamos, ou saímos desse engessamento, ou ficamos para trás. Dia 2 de maio começam inscrições para o novo Consup. Responsáveis de alunos da Ed. Infantil até o 9o. ano do Ensino Fundamental podem se candidatar, ajude-nos a sair dessa bolha. Saiba como aqui
Vanessa Anacleto - Membro do Conselho Superior do Colégio Pedro II
